Alta da Previdência terá ‘efeito cascata’

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e municípios. Isso ocorrerá porque o artigo 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previdenciária…

“A Argentina não aprovará reformas ‘à la brasileira’, os sindicatos resistirão”

“Corrupção nos sindicatos? ‘Se algumas gotas do oceano estão sujas, o oceano não se torna sujo’”, diz sindicalista Juan Carlos Schmid, parafraseando Gandhi Juan Carlos Schmid (Rosário, 1951) tem todos os traços, inclusive os físicos, do mito do sindicalismo argentino. Com a pele marcada por milhares de batalhas nos portos onde começou como aprendiz e…

Força Nacional ocupa ministérios de olho em manifestações de servidores

Integrantes da Força Nacional já estão de prontidão na Esplanada dos Ministérios de olho nas manifestações de servidores marcadas para esta sexta-feira, 10. Vários deles montaram acampamento em auditórios dos ministérios, um deles, o do Planejamento, alvo principal dos manifestantes. O objetivo é evitar depredações do patrimônio público. Numa das última manifestações, o prédio do…

Apesar da mudança na reforma da Previdência, governo mantém idade mínima

Base admite a retirada de propostas impopulares como o benefício de prestação continuada e a contribuição rural. Relator da proposta tenta manter “cláusulas pétreas” Itens precisarão ser retirados da reforma da Previdência para garantir a aprovação de algum texto ainda este ano, como espera o presidente Michel Temer. Com o objetivo de “cortar privilégios”, apesar…

Governo cai em contradição sobre a existência do alegado déficit da Previdência

CPI da Previdência mostra como o governo foi parcimonioso com os devedores. Temer contra-ataca em vídeo postado no Twitter. Em seu pronunciamento no #Senado Federal, na segunda-feira (6), numa sessão que tratava de diversos temas, o presidente da CPI da Previdência [VIDEO], senador Paulo Paim, voltou a falar sobre os resultados dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.…

STJ aprova súmula sobre abusividade de cláusula de plano de saúde

Confira a súmula. “A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas, contado da data da contratação.” O enunciado acima foi aprovado pela 2ª seção do STJ nesta quarta-feira, 8, à unanimidade.…