Meirelles admite dificuldade para reverter decisão do STF sobre reajuste de servidores e já fala em ‘medidas alternativas’

Nesta segunda (18), ministro Ricardo Lewandowski suspendeu MP que adiou pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste do funcionalismo. Ministro da Fazenda disse que ‘não há plano B’. ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo federal enfrentará dificuldades para reverter a decisão liminar (provisória) do Supremo Tribunal Federal…

Temer veta projeto sobre negociação coletiva de servidor e irrita até aliados

Argumento oficial é “esdrúxulo”, afirma o Diap. Dirigente da CUT já previa dificuldades, por pressão de estados e municípios. Senador tucano ataca governo “que se enfraquece a cada dia” Aparente avanço institucional, raro no atual momento, o direito de negociação coletiva dos servidores públicos não resistiu à passagem pelo Palácio do Planalto. Michel Temer vetou…

Barroso sobre corrupção generalizada: “Temos o dever de enfrentar isso e de fazer um novo país”

  “Nós vivemos uma tragédia brasileira. A tragédia da corrupção que se espraiou de alto a baixo, sem cerimônia.” A firme constatação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso na última sessão plenária deste ano do STF. Em pauta, os inquéritos que tratam dos envolvidos do PMDB na Câmara, julgamento que foi iniciado na semana passada com o…

Congresso da Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos e greve

Confrontos entre polícia e manifestantes deixaram mais de 100 feridos. Para o presidente Macri, violência foi ‘orquestrada’. O congresso argentino aprovou a controversa reforma da previdência na manhã desta terça-feira (19) apesar dos violentos protestos no país desde quinta-feira (14) e de uma greve nos transportes. Os deputados argentinos passaram a madrugada tentando votar o projeto, que…

Governo não pode usar crédito suplementar para propaganda institucional em defesa da reforma da Previdência

ADI encaminhada ao STF afirma que a propaganda pública deve considerar a pluralidade de opiniões e não ser apenas campanha pública de persuasão A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5863) contra o Anexo I da Lei 13.528/2017, que abriu crédito suplementar no valor…

Governo se contradiz e veta negociação coletiva para o setor público

Principal argumento do governo para aprovação da reforma trabalhista: “privilegiar a negociação coletiva nas relações de trabalho”, cai por terra ao vetar por completo o Projeto de Lei (PL 3831/2015), que estenderia o direito aos trabalhadores do setor público. “Ao vetar integralmente o PL 3831 alegando inconstitucionalidade, Temer mente e desrespeita a ratificação e internalização…

Liminar do STF suspende efeitos da MP que adiou reajuste de servidores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) os efeitos da Medida Provisória 805/17 que adiou para 2019 os reajustes salariais previstos para várias categorias do Poder Executivo e elevou a contribuição previdenciária dos servidores dos três Poderes (leia aqui a íntegra da decisão). A decisão foi tomada na Ação Direta de…