Os sete anos das Debentures de Infraestrutura

Ricardo Simões Russo, Thais Lorenzi Ambrosano e Camila Misciasci Derisio As ofertas de debentures de infraestrutura consolidaram-se, nos últimos sete anos, como importante fonte complementar de financiamento a projetos de investimento de longo prazo de companhias brasileiras. Este ano completam-se sete anos da criação das chamadas ”debentures de infraestrutura”, importante mecanismo que propiciou não apenas o funding complementar…

Receita Federal vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018

Portarias estabeleceram critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial. Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. As portarias RFB 3.311 e RFB 3.312, publicadas na semana passada, estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas…

Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados

Segundo comissão dos direitos humanos do IASP, a idade avançada, por si só, já demandaria prisão domiciliar. Relatório  apresentado  pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo no último  sábado,  23, afirma que a prisão em regime fechado na Papuda violou direitos  do  deputado  Federal  Paulo  Maluf. O parecer foi elaborado pela Comissão  de  Estudos  de  Direitos  Humanos …

Ministro Marco Aurélio aplica nova lei de migração e suspende expulsão de camaronês

  O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu liminar em HC para suspender a expulsão do território nacional do cidadão camaronês Lawrence Ndiefe, colocado em liberdade após cumprir pena por tráfico de drogas. Ndiefe tem uma filha brasileira, nascida após a edição da portaria do Ministério da Justiça que determinou sua expulsão, mas, segundo observou o…

PEC de Gilmar Mendes que cria cargo de primeiro-ministro é suspensa após matéria da Gazeta do Povo

Senado informou ter sido um erro sua tramitação  e que minuta foi uma “sugestão” do ministro do STF O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou na terça-feira (19) a suspensão da emenda constitucional que propunha a adoção do semipresidencialismo no Brasil, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

Corporações vorazes

É verdade. O grande problema do Brasil são as corporações. Elas querem tudo, nada cedem e comportam-se com voracidade. Agem em bloco.  Parasitam tudo. Só pensam nos próprios interesses. Condicionam governos, pressionam a mídia, paralisam setores inteiros quando seus privilégios são ameaçados. Afetam decisivamente as políticas públicas. Controlam “de forma estruturada e hierárquica uma cadeia…

2018: o ano da virada

“As palavras podem mentir, mas as atitudes sempre falam a verdade”. Por mais enfáticos e robustos que foram os discursos do governo de Michel Temer e suas milionárias propagandas institucionais, é evidente que ele colocou o Brasil de cabeça para baixo. Lembrando que, descaradamente, ele comprou parlamentares para alcançar seus objetivos. Para uma pequena fatia…