Enquanto o mundo revê a exploração de petróleo, o Brasil dá subsídio

Aprovada na Câmara dos Deputados na noite em que boa parte dos brasileiros acompanhava pela TV a final da Taça Libertadores da América, a polêmica e controversa MP 795 (batizada de “MP do trilhão”) abre mão de importantes receitas tributárias e fiscais para que algumas das mais ricas companhias do mundo explorem com subsídios o petróleo e o gás do Brasil. O comentário é…

Marun: se reforma da Previdência não for votada em 2017, governo perde uma ‘batalha’, mas não a ‘guerra’

Integrante da ‘tropa de choque’ de Michel Temer, deputado do PMDB assumirá articulação política do Planalto na quinta (14). Ele admite que governo ainda não tem os votos necessários.   Futuro ministro da Secretaria de Governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (11) que terá perdido uma “batalha”, mas não “a guerra”, caso a…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA DIVULGA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulga campanha “10 mentiras da reforma da previdência” para esclarecimento sobre a reforma da previdência (PEC nº 287/16). A proposta, em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, fixa a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, eleva para 25 anos o…

A “fazendalização” da Previdência Social e a verdade sobre a reforma da previdência

Julio Cesar Gomes* Poucos se deram conta de que a “fazendalização” da previdência social revela as verdadeiras intenções do governo com a reforma que obsessivamente tenta aprovar a todo custo. Com a Lei nº 13.266, de 05/04/2016 foi extinto o Ministério da Previdência Social e transferidas suas competências para uma Secretaria de Previdência do Ministério…

Tributação justa para um Brasil justo (Floriano Sá Neto e Charles Alcantara)

As crises por que passamos, em especial a econômica, não é castigo divino, nem fenômeno natural, tampouco acidente de percurso. É, antes e adma de tudo, fruto de escolhas políticas. Em vez de aplicar a receita pública, prioritariamente, no financiamento da infraes-trutura, da saúde e educação públicas, propiciando uma infância saudável, uma velhice digna, mais…

Temer é notificado pela Justiça a comprovar rombo da previdência

São Paulo – A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência…

Reforma Trabalhista inviabiliza a seguridade

Para cada empregado que deixa de ser assalariado para virar ‘empresa’, o sistema público perde R$ 3.727 ao ano´ Brasília – A Reforma Trabalhista vai inviabilizar a Previdência Social. O alerta do senador Paulo Paim (PT-RS) encontra coro no discurso do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A criação da figura do trabalhador intermitente, por exemplo, –…