Fundação Anfip e Debatedores pedem que mudanças na reforma não sejam feitas por PEC paralela

Participantes da audiência pública que debateu mais uma vez a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (29), criticaram o relatório à PEC 6/2019 apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para eles, as mudanças deveriam ser feitas ao corpo da proposta, e não em uma proposição paralela, que não tem garantia…

Frente Parlamentar debate relatório da reforma da Previdência

  A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, juntamente com representantes de entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, promoveu nesta quarta-feira (28/8), em Brasília, reunião para debater a PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Coordenando os trabalhos da mesa, o senador Paulo Paim (PT/RS) e o secretário geral do…

Reforma vai melhorar a qualidade de vida, defendem especialistas

  O secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente, acredita que a simplificação tributária é uma condição essencial para a qualidade de vida da sociedade. Na sua avaliação, a preocupação dos governos com devedores contumazes e com reincidentes programas de refinanciamento de dívidas tributárias mostra que “há algo errado no…

Previdência: relator sugere PEC paralela com inclusão de estados e municípios; veja detalhes

O relator da reforma da Previdência em tramitação no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta terça-feira (27) uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela sobre o tema. No texto, o parlamentar prevê a inclusão de servidores de estados e municípios na reforma e outras alterações, como a cobrança de contribuições previdenciárias de alguns segmentos. Com todas…

Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), onde o projeto será discutido, acompanhou a entrega do texto. A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora…

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

  Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro…