Câmara concede aposentadoria a José Dirceu

A Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). O ex-parlamentar receberá mensalmente o benefício de R$ 9.646, o correspondente a dez de trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. Atualmente, o salário dos deputados é de R$ 33.763. A informação foi publicada em edição do Diário…

Banco Mundial liberará US$ 250 mi para Brasil fazer reforma do Ensino Médio

Cerca de 2,4 milhões de estudantes serão beneficiados pelo primeiro Programa para Resultados do Banco Mundial em parceria com o governo do Brasil. Organismo financeiro investirá 250 milhões de dólares para ajudar o país a realizar a reforma do Ensino Médio. O projeto combinará dois instrumentos de financiamento: um mecanismo baseado em resultados que desembolsará até…

Temer diz que reforma da Previdência será levada adiante e cumprimenta Macri por aprovação na Argentina

BRASÍLIA (Reuters) – Em pronunciamento de abertura da Cúpula do Mercosul em Brasília, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência será levada “adiante”, e aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente da Argentina, Maurício Macri, pela recente aprovação em seu país de uma reforma previdenciária. “Aqui no Brasil, sabem, nós…

A “fazendalização” da Previdência Social e a verdade sobre a reforma

Com a Lei 13.266/2016  foi extinto o Ministério da Previdência Social e transferidas suas competências para uma Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, apropriando-se das políticas, diretrizes, administração e gerência dos benefícios previdenciários. A arrecadação já havia sido confiscada na última passagem do atual ministro Henrique Meirelles pela equipe econômica do governo. A Lei 11.457/2007 fez com que…

As semelhanças e diferenças entre as reformas da Previdência do Brasil e da Argentina

Sob intensos protestos, o Congresso da Argentina aprovou na segunda-feira uma polêmica reforma em seu sistema previdenciário, que muda a forma como se reajustam os benefícios sociais de estimados 17 milhões de argentinos. Foi uma importante vitória política do presidente Mauricio Macri, patrocinador do projeto – aprovado por 127 votos a favor, 117 contra e…

Receita Federal participa de audiência sobre multas tributárias na Câmara

O secretário também mostrou em sua apresentação um comparativo de valores de multas usadas pelas administrações tributárias de países de OCDE O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do Deputados, em Brasília. Parlamentares promoveram um debate sobre a cobrança de multas e…

Maia: suspensão de aumento de contribuição do servidor tem impacto negativo

Na segunda-feira (18/12), Lewandowski suspendeu a tramitação da MP 508/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (20/12) que a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação da Medida Provisória 805/2017, pode…