A encruzilhada de 2018: entre 1968 e 1988

A atual crise política e institucional só tem paralelo com poucos episódios da história recente, entre eles o golpe militar e a retomada da democracia [Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site] Dois mil e dezessete está terminando e com isso inaugura-se a temporada de previsões para o ano vindouro.…

Previdência: governo vai condicionar liberação de recursos de bancos públicos a apoio à reforma

Novo ministro da articulação política do governo, Carlos Marun admitiu, nesta terça-feira, que o governo está condicionando a liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal, pedidos por governadores, a apoios pela aprovação da reforma da Previdência. Marun negou que esteja chantageando governadores e chamou a ofensiva de “ação de governo”. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, o…

Belgas protestam contra reforma previdenciária

Cerca de 25 mil pessoas saíram às ruas de Bruxelas, na Bélgica, nesta terça-feira (19), em protesto contra um projeto de reforma previdenciária. Os manifestantes acusam o governo belga de promover o empobrecimento dos futuros pensionistas. O sistema de pensão, que o governo de centro-direita quer introduzir até 2025, fará, segundo seus críticos, com que…

Sindireceita garante judicialmente a manutenção do pagamento do Bônus de Eficiência aos aposentados e pensionistas

Conforme noticiado no site do Sindicato, o Sindireceita vem acompanhando a questão da manutenção do pagamento do Bônus de Eficiência aos aposentados e pensionistas, face às decisões do Tribunal de Contas da União. Em agosto do corrente ano, o ministro Benjamin Zymler do TCU proferiu decisão liminar determinando que fossem suspensos os pagamentos do bônus…

COMPROU IMÓVEL NA PLANTA E QUER FAZER O DISTRATO? A CONSTRUTORA QUER DEVOLVER APENAS 50% DOS VALORES PAGOS? VOCÊ SABIA QUE O STJ JÁ DECIDIU PELA ABUSIVIDADE DESTA CLÁUSULA?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a última instância no que tange a processos desta natureza, fixou Súmula 543 determinando que quando a rescisão do imóvel se der por culpa da construtora/incorporadora, deverá ser devolvida a totalidade do valor pago pelo consumidor, ou seja, 100% (cem por cento): “Na hipótese de resolução de…