Migalhas nº 4.268

Filme de terror Jornalista conhecido em Brasília, Renato Riella conta em seu blog como foi o filme de terror que envolveu o ministério do Trabalho. Com pequenas edições nossas, que não alteram o enredo, veja o que ele conta: “Tudo começa com o deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que um dia foi nomeado pelo presidente…

Contribuição previdenciária incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado

A 2ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a incidência de contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso-prévio indenizado. O colegiado deu provimento a REsp interposto contra acórdão do TRF da 1ª região que entendeu pela não incidência da contribuição. Relator, o ministro Herman Benjamin pontuou que a orientação das duas turmas que integram…