Auditores federais aposentados conseguem extensão de bônus

por Matheus Morais A extensão imediata do pagamento em valor integral do denominado Bônus de Eficiência e Produtividade na atividade tributária e aduaneira foi conquistada por um grupo de auditores fiscais aposentados da Receita Federal, judicialmente. Segundo nota enviada à imprensa, os auditores aposentados foram representados pelo escritório Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto, em Salvador,…

Em 10 anos, mais de 50% dos servidores do Executivo estarão aposentados, diz estudo

Em 10 anos, mais de 50% dos servidores do Executivo estarão aposentados, diz estudo   Mais de 50% dos 543,5 mil servidores públicos do Executivo federal poderão se aposentar até 2027. A informação consta de texto para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) produzido pelos pesquisadores Bernardo Schettini, Gustavo Pires e Cláudio Hamilton…

‘Lista VIP’ da Receita protege declaração de Imposto de Renda de políticos

Relação de contribuintes com “foro privilegiado fiscal” é protegida por sistema interno da Receita que alerta quando dados são acessados. Auditores são chamados a dar explicações quando isso ocorre A frequência com que esquemas de corrupção vêm sendo devassados no Brasil tem suscitado um questionamento que circula, até, em corrente de WhatsApp: como, diante de…

Devedores do Refis voltam a dar calote

‘Viciados’ em Refis quitam primeira parcela para obter certidão negativa de débito e depois deixam de pagar à espera de um novo programa Idiana Tomazelli / BRASÍLIA, O Estado de S. Paulo Devedores que aderiram ao último Refis – programa que dá desconto em multas e juros de débitos tributários – já deram um calote…

TRF4 uniformiza jurisprudência sobre presunção de miserabilidade para concessão de benefício assistencial

Fachado do prédio do TRF4, em Porto Alegre A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que deve haver presunção de miserabilidade absoluta do deficiente ou idoso que busque benefício assistencial sempre que a renda mensal per capita familiar for igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. O…