Voltou a reforma da Previdência, agora “desidratada”

O que esperar? Guilherme Guimarães Feliciano                 Carlos Alberto Pereira Castro Lê-se na Folha de S. Paulo de 15.1.2018, no “Painel”, de Daniela Lima, que “[o] ministro das Cidades, Alexandre Baldy, propôs ao colega Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) que o governo elabore um material didático sobre a reforma da Previdência para ser distribuído…

Governo lança projeto-piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor

Servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral serão os primeiros a ter acesso ao documento. Meta do governo é que população possa solicitar o DNI a partir de julho. O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título…

Novos desafios das imunidades tributárias

Análise de casos interessantes levados à apreciação do STF No final de 2017, fomos convidados a falar no “1º Seminário Nacional de Imunidade Tributária das Entidades Religiosas, de Educação, de Saúde e Assistência Social”, evento ocorrido em Brasília em 06/12/2017. Ali, a nós foi atribuída a missão de palestrar sobre alguns aspectos de destaque relativos…

A ação que pode ter muito a ganhar com o "engavetamento" da reforma da Previdência na Câmara

Com menos espaço dedicado à mudança nas regras das aposentadorias (pouco provável em um ano eleitoral), seria possível focar em dar celeridade a pautas de possível aprovação no Legislativo SÃO PAULO – Já está nos cálculos do mercado que dificilmente a reforma da Previdência será aprovada pelos deputados e senadores neste ano eleitoral. O governo…