A reforma tributária no atual governo: déjà vu que não enfrenta o essencial

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

A desconhecida desigualdade patrimonial e a urgência da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas

  Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita…

A “solução final” de Giambiagi para o ajuste fiscal

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Resenha Tributária 77

STF reconhece a repercussão geral de recurso que discutirá a isenção das taxas para regularização migratória de estrangeiro hipossuficiente 16 de março de 2018 | RE 1.018.911/RR (RG) – Tema 988 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da questão referente à possibilidade de desoneração do estrangeiro com residência…

ANFIP participa de debates sobre temas nacionais

O seminário “Desenvolvimento Nacional – Dilemas e Perspectivas”, acontece em Porto Alegre, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante seis semanas, entre 2 de abril e 8 de maio, com o propósito de debater os grandes temas nacionais e propiciar uma aproximação programática entre as diferentes forças políticas do…

Alckmin é oficializado e diz que vai fazer “reforma da Previdência no primeiro ano de mandato”

O PSDB oficializou, na última terça-feira (20), a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à presidência da República. O anúncio ocorreu após reunião da executiva nacional na sede do partido, em Brasília. Presidente nacional da legenda, o tucano foi o único inscrito nas prévias internas após vencer disputas dentro da legenda. O nome…

Deputados federais: Deputados(as) Federais votem NÃO ao esquema fraudulento do PLP 459/2017

  Esta petição está esperando pela aprovação da Comunidade da Avaaz. 830 assinaturas. Vamos chegar a 1.000 Por que isto é importante Você é a favor de desvio de recursos públicos em favor de bancos privilegiados, prejudicando investimentos em saúde, educação, segurança etc.?Você é a favor de contratação ilegal de “dívida pública” que a sociedade é que…

Acrescenta o princípio da confiança entre os objetivos da Seguridade Social

A Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, há pouco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 407/2018, que é derivada da Sugestão n.º 112/2017 da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (ANADIPS), formulada e aprovada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP). A proposta altera o art. 194 da Constituição,…