Em meio a ofensiva do governo, CNBB vai divulgar texto contra a nova Previdência

A CNBB divulga na próxima semana texto contra a reforma da Previdência. O documento será elaborado durante a reunião de seu conselho permanente. A informação é publicada no portal Uol, 15-02-2018. Nesta quarta (14), ao lançar a Campanha da Fraternidade, o presidente da CNBB, cardeal Sérgio da Rocha, disse que não se pode “admitir que os pobres e vulneráveis arquem com…

No Pacotão, protesto tem 'pilha de dinheiro' contra reforma da Previdência

Manifestantes colocaram montanha de cédulas cenográficas em ato contra a reforma da Previdência Um grupo de manifestantes aproveita a saída do bloco Pacotão, neste domingo (11/2), para fazer uma manifestação contra a reforma da Previdência (PEC 287). Uma montanha de cédulas de dinheiro cenográficas foram posicionadas na concentração do bloco de carnaval, na altura da…

Conselho Fiscal da Fundação ANFIP promove reunião extraordinária em Brasília

O Conselho Fiscal da Fundação ANFIP, deu início nesta manhã (19/02) à reunião extraordinária do Conselho. O encontro acontece em Brasília. Confira a pauta: a)    abertura; b)    eleger o Presidente e o Relator  do Conselho Fiscal para  a gestão 2018/2019; c)    aprovação da Minuta do Regimento Interno deste Conselho; d)   decisão/parecer conclusivo   Fonte: Fundação…

Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

Regras entram em vigor 120 dias após publicação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa. Trata-se da chamada “averbação pré-executória” de bens, prevista nos artigos 20-B e 20-C da lei 10.522/02. A portaria também disciplina os procedimentos…

Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

  A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa. Trata-se da chamada “averbação pré-executória” de bens, prevista nos artigos 20-B e 20-C da lei 10.522/02. A portaria também disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para inscrição…

Ministro do Supremo proíbe TCU de retirar bônus por eficiência de fiscais aposentados

Tribunal de Contas firmou entendimento de que pagamento a aposentados é inconstitucional. Bônus foi criado em 2016 e, para Alexandre de Moraes, não cabe ao TCU suspender pagamento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar o bônus por eficiência e produtividade pago a aposentados…