Nova etapa de perícias nos benefícios do INSS começa nesta quinta; 85 mil já estão agendadas

Ministério do Desenvolvimento Social planeja fazer 1,2 milhão de perícias até o fim do ano; 522 mil beneficiários já foram convocados. Pente-fino mira auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. A segunda etapa do pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começa nesta quinta-feira (1º). Ao G1, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltarme, informou que 85…

STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda

Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Mauro Campbell. Veja as teses jurídicas. Na última quinta-feira, 22, a 1ª seção do STJ julgou repetitivo que discutia a aplicabilidade do art. 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela lei 11.960/09, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza, para fins de atualização monetária,…

Retomada da tributação sobre produtos primários e semielaborados destinados à exportação

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Tributos sobre transações financeiras: peça-chave da reforma tributária

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Reforma tributária ambiental: perspectivas para o sistema tributário nacional

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…