Anafe esclarece pontos controversos citados pela Receita Federal sobre a eficiência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) informa que recebeu com surpresa a notícia sobre o dossiê divulgado pela Receita Federal:http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/portaria-pgfn-332018-audiencia-publica-para-debater-novo-modelo-de-cobranca-da-divida-ativa-da-uniao/ Redigimos a seguinte nota em resposta: “Anafe esclarece pontos controversos citados pela Receita Federal sobre a eficiência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) No último sábado, a Receita Federal publicou dossiê questionando eficiência…

Demissões IBGE revela mais de 13 milhões de desempregados e um mercado de trabalho em crise

Os números do mercado de trabalho continuam revelando que o desemprego e a informalidade seguem castigando os trabalhadores brasileiros. Dados divulgados pelo IBGE, na quinta-feira (29), demonstram que o desemprego aumentou e a criação de vagas com carteira assinada vem despencando. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), a taxa nacional…

O que acontece com o INSS?

Fábio Zambitte Ibrahim O que acontece com o INSS? Após nosso debate sobre os “privilegiados” na previdência social, trago outro tema que me parece extremamente relevante, que é o descaso do Governo Federal com a autarquia gestora do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. O Instituto Nacional do Seguro Social (e não seguridade social,…

Renúncias fiscais e tributação da riqueza: as capturas pelas elites econômicas e classe média tradicional

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Justiça fiscal no Brasil: que caminhos trilhar?

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

O orçamento como instrumento da democracia e da cidadania: a importância das vinculações

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

A reforma tributária no atual governo: déjà vu que não enfrenta o essencial

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

A desconhecida desigualdade patrimonial e a urgência da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

A “solução final” de Giambiagi para o ajuste fiscal

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

A institucionalização da administração tributária: a modernização da administração pública no estado democrático de direito e a garantia dos direitos fundamentais

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…