A trajetória da política fiscal de desoneração tributária no Brasil (1966-2016)

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Tributação sobre a renda da pessoa física: isonomia como princípio fundamental de justiça fiscal

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Tributação da renda da pessoa jurídica: instrumento da guerra fiscal internacional ou do desenvolvimento?

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

O imposto sobre heranças e doações

Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa (em andamento) que tem por objetivo elaborar propostas para a reforma tributária no Brasil. Fruto do esforço de dezenas de especialistas, os produtos finais (livro e documento propositivo) deverão ser divulgados no segundo trimestre de 2018. Trata-se de iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal…

Bens públicos – possibilidade e formas de alienação – hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

Paula Pincelli Tavares Vivacqua A legislação positiva prevê que os bens após integrados ao patrimônio da União, sofrem de peculiar inalienabilidade, podendo ser alienados os bens dominicais. Os artigos 20 e 26, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecem quais bens pertencem à União Federal e aos Estados respectivamente. Já com relação aos municípios…

Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão

Arthur Mário Pinheiro Machado e Marcelo Borges Sereno foram presos por suspeita de prejuízos aos fundos de pensão Postalis e Serpros. Uma das empresas de Arthur teve movimentação suspeita de R$ 2,8 bilhões. Por Fernanda Rouvenat, Guilherme Peixoto, Leslie Leitão, Paulo Renato Soares, Pedro Figueiredo, Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes, G1 Rio, TV Globo e…

O projeto de R$ 500 bilhões para os bancos

autor Misto Brasília Projeto pode legalizar operações compromissadas que somente beneficia os bancos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara o caminho para um Cavalo de Troia que beneficia os bancos. Trata-se do Projeto de Lei 9.248/2017 (PL não está disponível no portal da Câmara), que poderá ser votado no plenário da Câmara nesta terça-feira…