INSS poupa R$ 4,37 bilhões com pente-fino

BRASÍLIA – Em pouco mais de oito meses de força-tarefa, o INSS já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa…

STF: é constitucional a contribuição de aposentado que volta a trabalhar

O Supremo reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou retorne a ela. O tema foi objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1224327, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual. As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ARE 1224327.…

Escola Virtual ANFIP reúne mais de 500 alunos

  O vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, receberam o prestador de serviço Jitone Leônidas Soares, nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF). Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Escola Virtual da ANFIP (EVA), ferramenta de capacitação e informação que leva aos associados e dirigentes…

Trabalhador pagará imposto sobre 13º e férias em acordo trabalhista

Rio – Para aumentar a arrecadação previdenciária, o governo Bolsonaro criou novas normas de cálculo para acordos judiciais e extrajudiciais. Com isso, acordos trabalhistas ficarão mais difíceis. Uma lei sancionada na última sexta-feira vai cobrar Imposto de Renda e INSS sobre indenizações, se nelas existirem verbas de natureza remuneratória, como 13º salário, férias, horas extras,…

Acordo judicial trabalhista após a Lei 13.876/2019

    Em tempos de acesso crescente às informações por meios digitais, bem como difusão de meios de comunicação alternativos e maior transparência na atuação do Poder Público, não é muito comum que ocorram alterações legislativas sem que haja um acompanhamento e conhecimento prévio dos interessados, e os possíveis efeitos e modificações jurídicas sejam previamente debatidos…

Guedes diz no Congresso que, após Previdência, desafio será ‘descarimbar’ verbas públicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que após a conclusão da reforma da Previdência Social – em tramitação no Senado – o próximo desafio na área econômica serão mudanças no chamado “pacto federativo”, como forma de permitir que os recursos orçamentários sejam “descarimbados”, ou seja, que possam ser desvinculados de despesas…

CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial

  CTPS Digital A CTPS passa a ser emitida preferencialmente em meio eletrônico e, excepcionalmente, por meio físico nas unidades descentralizadas do Ministério da Economia, mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais ou ainda firmados com serviços notariais e de registro. A CTPS terá como identificação única do empregado o número do CPF, e a sua comunicação equivale…

Crise com Bezerra, vetos e emendas teriam adiado votação da Previdência

Senadores e técnicos do Congresso Nacional ouvidos pelo UOL afirmaram que três fatores foram determinantes para a decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de adiar a votação da reforma da Previdência. O primeiro é que Alcolumbre teria tomado as dores do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação…