Melhoria na arrecadação vai bancar redução de tributos

É a fonte de recursos apontada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para compensar a perda de R$ 14 bi decorrente do fim do PIS/Cofins do combustível Aumentam desentendimentos entre governo e Congresso para saídas à crise dos combustíveis FOTO: AGÊNCIA BRASIL ABNOR GONDIM • BRASÍLIA Publicado em 24/05/18 às 21:53 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está…

RESPEITO ÀS CONVENÇÕES_ Para Confederação da Indústria, reforma trabalhista segue normas da OIT

A Confederação Nacional da Indústria defendeu nesta terça-feira (29/5) as mudanças da reforma trabalhista, depois que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista dos 24 casos com mais violaçõesde suas convenções trabalhistas no mundo. Segundo a CNI, a medida foi tomada “sem qualquer fundamento”. Enquanto a organização internacional vê problemas na prevalência…

XVI Encontro Nacional – Conheça os ganhadores dos sorteios realizados em Aracaju

Os participantes do XVI Encontro Nacional da ANFIP, que acontece em Aracaju, nesta terça-feira (29/5), concorreram a brindes oferecidos pela Polishop e Dynamus, parceiras da Associação. Confira a seguir os associados contemplados e os prêmios recebidos por cada um: Produtos Polishop 1º Secador de cabelo: Severina Alves Martins 2º Carregador portátil: Camilo Gragata dos Santos…

XVI Encontro Nacional – Envelhecer bem e de forma saudável é tarefa diária

Quais os segredos para a longevidade saudável? Quem orienta é o médico geriatra e gerontólogo Antônio Cláudio Neves, que participou, nesta segunda-feira (28/5), do 2º painel do XVI Encontro Nacional da ANFIP, realizado no Radisson Hotel, em Aracaju (SE). O debate foi coordenado pelo vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto. É fato que…

Desigualdade social causa instabilidade para todo o país

Auditores Fiscais devem ser disseminadores da educação fiscal O secretário de Estado da Tributação (Sefaz/RN), membro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta Melo, apresentou o primeiro painel do XVI Encontro Nacional da ANFIP, nesta segunda-feira (28/5), em Aracaju, com o tema Educação Fiscal. Os vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Jorge…

PRECONCEITO SOCIAL Empresa precisa provar que dispensa de trabalhador com HIV não é discriminatória

Por Jomar Martins Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito social. Logo, segundo a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, o ato de dispensa é inválido, e o empregado tem direito à reintegração. Com esse fundamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do…

STJ divulga teses sobre honorários e representação judicial de pensionista

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (28/5) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes no âmbito da corte. Direito Processual Civil Sobre a possibilidade ou não de os honorários advocatícios terem preferência sobre o pagamento dos créditos tributários, o STJ entende que os créditos resultantes…