0 Reforma tributária simplifica ICMS, reduz cipoal jurídico e deve aumentar arrecadação própria em 30% no longo prazo

Da Redação – Ronaldo Pacheco A consolidação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa lei com menos de 50 páginas, sepultando dezenas de decretos, portarias e normativas, tende a representar segurança jurídica para as empresas e, no longo prazo – até mais ou menos 2025, aumento de mais de 30% na arrecadação…

FRANCESES DIZEM BASTA ÀS REFORMAS DE MACRON

  Dezenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas de Paris neste sábado para protestar contra as várias reformas econômicas propostas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, desde que chegou ao poder um ano atrás. Manifestantes com faixas de “Pare Macron” e cantando “Um ano basta” foram aplaudidos por bateristas e bandas em uma anticelebração pelo…

Juízes do Trabalho decidem neste sábado (5/5) se Lei 13.467/2017 pode ser aplicada a processos anteriores à reforma trabalhista

Magistrados reúnem-se em Belo Horizonte em evento deliberativo da Anamatra A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017? Os juízes do Trabalho só poderão interpretar a referida Lei de modo literal? Essas são duas das questões que os juízes do Trabalho devem…