XVI Encontro Nacional – Conheça os ganhadores dos sorteios realizados em Aracaju

Os participantes do XVI Encontro Nacional da ANFIP, que acontece em Aracaju, nesta terça-feira (29/5), concorreram a brindes oferecidos pela Polishop e Dynamus, parceiras da Associação. Confira a seguir os associados contemplados e os prêmios recebidos por cada um: Produtos Polishop 1º Secador de cabelo: Severina Alves Martins 2º Carregador portátil: Camilo Gragata dos Santos…

XVI Encontro Nacional – Envelhecer bem e de forma saudável é tarefa diária

Quais os segredos para a longevidade saudável? Quem orienta é o médico geriatra e gerontólogo Antônio Cláudio Neves, que participou, nesta segunda-feira (28/5), do 2º painel do XVI Encontro Nacional da ANFIP, realizado no Radisson Hotel, em Aracaju (SE). O debate foi coordenado pelo vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto. É fato que…

Desigualdade social causa instabilidade para todo o país

Auditores Fiscais devem ser disseminadores da educação fiscal O secretário de Estado da Tributação (Sefaz/RN), membro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta Melo, apresentou o primeiro painel do XVI Encontro Nacional da ANFIP, nesta segunda-feira (28/5), em Aracaju, com o tema Educação Fiscal. Os vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Jorge…

PRECONCEITO SOCIAL Empresa precisa provar que dispensa de trabalhador com HIV não é discriminatória

Por Jomar Martins Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito social. Logo, segundo a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, o ato de dispensa é inválido, e o empregado tem direito à reintegração. Com esse fundamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do…

STJ divulga teses sobre honorários e representação judicial de pensionista

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (28/5) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes no âmbito da corte. Direito Processual Civil Sobre a possibilidade ou não de os honorários advocatícios terem preferência sobre o pagamento dos créditos tributários, o STJ entende que os créditos resultantes…

ANFIP participa de congresso sobre direito previdenciário

O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes, participou nesta sexta-feira (25/5), em Belo Horizonte,  do IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, o evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Décio Bruno Lopes, em sua participação no congresso, tratou especificamente das principais controvérsias envolvendo o recolhimento previdenciário dos contribuintes individuais. Entretanto,…

Eventos nos Estados apresentam a Reforma Solidária

A campanha da Reforma Tributária Solidária foi apresentada em outros dois estados na última sexta-feira (25). Os seminários foram realizados, com apoio de parceiros nas cidades de São Luís (MA) e Salvador (BA). Na capital maranhense, o  Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual  do Maranhão (Sintaf-MA) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da…