XVI Encontro Nacional – Envelhecer bem e de forma saudável é tarefa diária

Quais os segredos para a longevidade saudável? Quem orienta é o médico geriatra e gerontólogo Antônio Cláudio Neves, que participou, nesta segunda-feira (28/5), do 2º painel do XVI Encontro Nacional da ANFIP, realizado no Radisson Hotel, em Aracaju (SE). O debate foi coordenado pelo vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto. É fato que…

Desigualdade social causa instabilidade para todo o país

Auditores Fiscais devem ser disseminadores da educação fiscal O secretário de Estado da Tributação (Sefaz/RN), membro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta Melo, apresentou o primeiro painel do XVI Encontro Nacional da ANFIP, nesta segunda-feira (28/5), em Aracaju, com o tema Educação Fiscal. Os vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Jorge…

PRECONCEITO SOCIAL Empresa precisa provar que dispensa de trabalhador com HIV não é discriminatória

Por Jomar Martins Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito social. Logo, segundo a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, o ato de dispensa é inválido, e o empregado tem direito à reintegração. Com esse fundamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do…

STJ divulga teses sobre honorários e representação judicial de pensionista

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (28/5) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes no âmbito da corte. Direito Processual Civil Sobre a possibilidade ou não de os honorários advocatícios terem preferência sobre o pagamento dos créditos tributários, o STJ entende que os créditos resultantes…

ANFIP participa de congresso sobre direito previdenciário

O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes, participou nesta sexta-feira (25/5), em Belo Horizonte,  do IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, o evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Décio Bruno Lopes, em sua participação no congresso, tratou especificamente das principais controvérsias envolvendo o recolhimento previdenciário dos contribuintes individuais. Entretanto,…

Eventos nos Estados apresentam a Reforma Solidária

A campanha da Reforma Tributária Solidária foi apresentada em outros dois estados na última sexta-feira (25). Os seminários foram realizados, com apoio de parceiros nas cidades de São Luís (MA) e Salvador (BA). Na capital maranhense, o  Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual  do Maranhão (Sintaf-MA) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da…

XVI Encontro Nacional – Confira a programação do evento

  XVI Encontro Nacional – 28/05/2018 10:34 | Atualizado 28/05/2018 10:59 Confira a programação do evento Programação  28/05 (Segunda-feira)  08h Continuidade do credenciamento dos participantes, no Radisson Hotel Aracaju Manhã livre 14h Solenidade de Abertura – ANFIP e AFIPRESE 15h  1º Painel – Receita Federal do Brasil 16h  2º Painel – Palestra sobre Orientações atuais para longevidade saudável…

ANFIP deseja boas vindas aos participantes do encontro

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, juntamente com a vice-presidente de Cultura Profissional, Dejanira Freitas Braga, e a coordenadora do Conselho de Representantes, Liduína Tereza Santiago Felix, além do presidente da Afiprese, Estadual de Sergipe, Jorge Lourenço Barros, deram boas vindas aos participantes do XVI Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Receita…