Ministro da Economia pretende congelar salário do funcionalismo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta terça-feira (21/1) a necessidade de congelar a folha de pagamento do funcionalismo. Por isso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, será prioridade do governo este ano. O projeto, em andamento no Congresso, prevê uma série de gatilhos a serem acionados…

Petrobras e Banco do Brasil anunciam demissões de funcionários que se aposentarem pelas novas regras da Previdência

A Petrobras e o Banco do Brasil anunciaram que os empregados que tiverem os pedidos de aposentadoria concedidos pelas novas regras da Previdência, em vigor desde novembro do ano passado, serão demitidos. A Petrobras informou por meio de nota que, devido à Emenda Constitucional nº 103 (que trata da reforma da Previdência), os empregados que…

Justiça esta facilitando a concessão da Aposentadoria Especial: Quem pode se beneficiar

Decisão recente da justiça federal flexibilizou o entendimento quanto a concessão de aposentadoria especial tomando por base o PPP. Em dezembro de 2019 a TNU (Turma Nacional de Uniformização) fixou entendimento que em caso de exposição a agentes biológicos, não é necessário comprovar a exposição a agentes habituais e permanentes. A mera comprovação do risco de contaminação…

MP pede suspensão de contratação de 7 mil militares para INSS

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido de medida para suspender o recrutamento de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS. A iniciativa havia sido anunciada pelo governo na terça-feira (14/1) como solução para a fila de 1,3 milhão de pedidos por benefícios sem análise há mais de…

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, sem reconhecimento financeiro. A prova? Esse trabalho vale mais de 10 trilhões de dólares por ano, um valor ignorado ou mal…

Governo autoriza atuação de 49 servidores da Dataprev na força-tarefa para diminuir fila do INSS

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16) uma autorização para 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) atuarem na força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenta diminuir a fila de pedidos de benefícios. A previsão do governo é que o volume de quase 2…