Resenha Tributária 106

Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

SUSPEITA DE FAVORECIMENTO: Governo do Rio deve se explicar sobre legalidade de benefício fiscal a empresa

Isenção tributária: quais os requisitos para concessão?

O contrato de namoro autoriza a concessão de pensão por morte do servidor público?

Reforma: Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88

Execução: Diligência infrutífera na localização de bens de executados não interrompe prescrição

Empresas individuais: Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada

Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência