Planalto divulga nota para dizer que governo não reduzirá direitos

Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por ‘desvio de finalidade’

Previdência privada não pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista

Beneficiária que não vivia em condição de miséria terá que devolver quantia recebida

Aposentado por invalidez cortado após pente-fino terá benefício temporário por até 18 meses

Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

Integrante do grupo de trabalho da Lava Jato detona lei de repatriação de recursos

Governo mobiliza base e consegue aprovar DRU em dois turnos

ENTENDA OS RISCOS DO PLS 204/2016 QUE VISA LEGALIZAR ESQUEMA DE GERAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Projeto sobre processo administrativo fiscal já tem relator na CCJC