Salário mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 4.052,65, diz Dieese

Em fevereiro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 4.052,65. O valor é 4,06 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 998. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada hoje. O departamento divulga mensalmente uma estimativa de…

Reforma da Previdência “continua perdendo” entre parlamentares, diz Maia

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, resistência à proposta de reforma do governo diminuiu, mas continua alta entre parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na tarde desta terça-feira (12/3), que a aceitação da reforma da Previdência “continua perdendo” entre os parlamentares. “Deixou de…

Embaixada dos EUA em Brasília deve mais de R$ 138 milhões à Previdência

Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social, que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília deve à Previdência R$ 134 milhões. No total, as empresas inscritas na Dívida Pública da União (DPU) ultrapassa os R$…

Com a reforma e o abono de permanência pode ter valor inferior ao da contribuição previdenciária

O Abono de Permanência foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 41/03 com o objetivo de incentivar a permanência do servidor em atividade, para tanto estabeleceu-se que seu valor seria equivalente ao da contribuição previdenciária paga pelo servidor.                         Dessa forma, permitiu-se ao servidor optante por continuar na ativa pudesse ter um incremento na sua remuneração…

STF suspende adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

Em agosto, STF estendeu bônus também para aposentados que precisam de cuidadorreprodução / reprodução  Por unanimidade, ministros atenderam a um pedido do INSS e paralisaram todos os processos nas instâncias inferiores até que o STF dê uma decisão definitiva   A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta terça (12), os efeitos de uma decisão…

Decreto 9.723/19: Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo

Norma altera regulamentação da lei 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Foi publicado no DOU desta terça-feira, 12, o decreto 9.723/19. A norma altera decretos que regulamentam dispositivos da lei 13.460/17, e institui o CPF como documento único e suficiente para fins de acesso do cidadão a informações e serviços, e até…