Feirão venderá produtos sem impostos em várias cidades do Brasil

Combustíveis, cervejas, suco de laranja e pão francês são alguns produtos que serão vendidos sem impostos em várias cidades brasileiras no próximo dia 25, definido como Dia D do Feirão do Imposto, campanha que empresários, liderados pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), promovem a partir de hoje. A iniciativa será realizada em mais de 150…

81% dos brasileiros dependem exclusivamente do INSS para aposentadoria

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) mostrou que 81% dos brasileiros dependem exclusivamente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para a aposentadoria. Ou seja, apenas 19% se planejaram para ter uma renda mensal após o término de suas atividades profissionais. Além da dependência, 84% dos entrevistados mostraram que são incapazes financeiramente…

Programas de cortes em estatais preveem desligamento de mais de 25 mil funcionários

Funcionário dos Correios, no Rio de Janeiro; estatal lançou PDV com previsão de adesão de 7,3 mil funcionários — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do…

Novo Código de Ética do Carf veda discussões particulares com conselheiros fora de audiências

Em abril, a presidência do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou aportaria 21/19. O ato estabelece o Novo Código de Conduta Ética do conselho e revogou portaria publicada dias antes. O ato administrativo trata da conduta ética dos agentes públicos em exercício no Conselho. Entre suas previsões, a portaria orienta os agentes públicos…

Decreto regulamenta inscrição obrigatória no INSS por motoristas de aplicativo

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS. A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso III da lei 12.587/12 – lei de Mobilidade Urbana. O decreto detalha a forma como deve ser feita essa inscrição.…

Nota do SINAIT – “Simplificação” das NRs é um atentado contra a vida dos trabalhadores brasileiros

  O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT manifesta sua indignação com as declarações de autoridades do governo federal acerca da “simplificação” das Normas Regulamentadoras – NRs. Essas normas são o ordenamento jurídico mais completo em termos de segurança e saúde, que tem foco na proteção da integridade física, da saúde e…

Fiscalização em folhas de pagamento de órgãos públicos encontra 52,6 mil indícios de irregularidades

Análise do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou 52.636 indícios de irregularidades no gasto de pessoal de órgãos da Administração Pública Federal, nos meses de março a setembro do ano passado, em 798 unidades do Judiciário, Legislativo, Ministério Público da União, Forças Armadas, Banco Central e empresas estatais Desse montante, 17.168 indícios foram corrigidos…