Bolsonaro sanciona lei que visa coibir fraudes previdenciárias

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que visa coibir fraudes previdenciárias. A lei tem origem em uma medida provisória editada por Bolsonaro em janeiro, já aprovada pelo Congresso Nacional. A íntegra do texto sancionado por Bolsonaro não havia sido divulgada pela assessoria da Presidência até a última atualização…

Governo concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados

  O governo vai publicar nesta quarta-feira (19) uma portaria que concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados. A medida atinge 78 setores da economia, desde o comércio e a indústria até serviços de transportes em geral, educação e cultura. A notícia foi divulgada pelo secretário especial da Previdência Social do Ministério da Economia,…

Reforma da Previdência é apoiada por 44% e reprovada por 49%, diz pesquisa

    O tema reforma da Previdência divide o sentimento da população brasileira, segundo pesquisa Ibope contratada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e obtida com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O levantamento mostra que a reforma é apoiada — total ou parcialmente — por 44% da população. Outros 49% são contrários…

Nova lei trabalhista é questionada em 14 ações no STF

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres.…

Reforma da Previdência: entenda principais mudanças que relator propôs em texto enviado pelo governo

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria. Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda…