Guedes diz no Congresso que, após Previdência, desafio será ‘descarimbar’ verbas públicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que após a conclusão da reforma da Previdência Social – em tramitação no Senado – o próximo desafio na área econômica serão mudanças no chamado “pacto federativo”, como forma de permitir que os recursos orçamentários sejam “descarimbados”, ou seja, que possam ser desvinculados de despesas…

CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial

  CTPS Digital A CTPS passa a ser emitida preferencialmente em meio eletrônico e, excepcionalmente, por meio físico nas unidades descentralizadas do Ministério da Economia, mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais ou ainda firmados com serviços notariais e de registro. A CTPS terá como identificação única do empregado o número do CPF, e a sua comunicação equivale…

Crise com Bezerra, vetos e emendas teriam adiado votação da Previdência

Senadores e técnicos do Congresso Nacional ouvidos pelo UOL afirmaram que três fatores foram determinantes para a decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de adiar a votação da reforma da Previdência. O primeiro é que Alcolumbre teria tomado as dores do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação…

Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral

    Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada nesta quinta-feira (19/9) pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por…

Inclusão de desoneração parcial da folha na reforma tributária aumentaria ganho do consumo no Brasil para 2%, diz Firjan

Uma eventual desoneração parcial da folha de salários, de cerca de 40%, aumentaria em 2% o consumo no Brasil por causa da elevação de renda. É o que aponta um estudo da Firjan divulgado nesta segunda-feira (20) sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso. O dado leva em conta a PEC 45/2019, proposta de…

Relator da reforma da Previdência cede à pressão e mantém a incorporação de gratificações na aposentadoria

BRASÍLIA — Apesar de ter rejeitado as emendas para modificar a reforma da Previdência com potencial para desidratar a proposta, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) cedeu à pressão de servidores e suprimiu do texto um ponto que trata da incorporação das gratificações variáveis (produtividade, desempenho e decorrentes de cursos de especialização) no cálculo da aposentadoria. O projeto enviado pelo governo e aprovado pela…