MP do Programa Verde Amarelo extingue serviço social do INSS

    O governo federal aproveitou a Medida Provisória 905, que instituiu o Programa Verde Amarelo, que altera regras trabalhistas para a contratação de jovens, e extinguiu o serviço social das nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Além dos atendimentos previdenciários, os assistentes sociais lotados nas agências preparam laudos sociais para o acesso da população vulnerável ao Benefício de…

Após acordo, Senado aprova destaque que cria transição de 5 anos para a aposentadoria na Nova Previdência

  Após acordo entre governo e oposição, o Senado aprovou, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),…

Reforma administrativa do Executivo mira as despesas com a máquina pública

    A reforma administrativa do governo está pronta e só costuras políticas a impedem de ser apresentada e encaminhada ao Congresso. Nesta segunda-feira (18/11), ao fim da manhã, Bolsonaro disse que aguardava uma melhora do clima político a fim de aparar arestas e evitar uma rejeição prematura do Congresso. Ao fim do dia, afirmou que, nesta terça-feira (19/11), se…

Reforma da Previdência ‘não anula a necessidade’ de ajuste na despesa com pessoal, avalia IFI

A promulgação da reforma da Previdência terá efeitos sobre o resultado primário (esforço para pagamento de juros) e da dívida pública, mas “não anula a necessidade de preservar o ajuste do gasto obrigatório”, como despesas com pessoal, avaliou nesta segunda-feira (18) a Instituição Fiscal Independente (IFI). A avaliação consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI, órgão…