Justiça esta facilitando a concessão da Aposentadoria Especial: Quem pode se beneficiar

Decisão recente da justiça federal flexibilizou o entendimento quanto a concessão de aposentadoria especial tomando por base o PPP. Em dezembro de 2019 a TNU (Turma Nacional de Uniformização) fixou entendimento que em caso de exposição a agentes biológicos, não é necessário comprovar a exposição a agentes habituais e permanentes. A mera comprovação do risco de contaminação…

MP pede suspensão de contratação de 7 mil militares para INSS

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido de medida para suspender o recrutamento de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS. A iniciativa havia sido anunciada pelo governo na terça-feira (14/1) como solução para a fila de 1,3 milhão de pedidos por benefícios sem análise há mais de…

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, sem reconhecimento financeiro. A prova? Esse trabalho vale mais de 10 trilhões de dólares por ano, um valor ignorado ou mal…

Governo autoriza atuação de 49 servidores da Dataprev na força-tarefa para diminuir fila do INSS

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16) uma autorização para 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) atuarem na força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenta diminuir a fila de pedidos de benefícios. A previsão do governo é que o volume de quase 2…

Governo quer apresentar reforma administrativa em fases a partir de fevereiro e aprová-la até 2022

O secretário-especial de Desburoratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou nesta quinta-feira (16) que a área econômica deve apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa. Entre as medidas previstas no texto estarão mudanças das regras para os servidores públicos. “Vai ser enviado, e implementado, em fases.…

Receita pode enfrentar o mesmo problema do INSS de falta de servidores, diz associação

A conta não fecha, segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Estudo da entidade aponta que a fiscalização tributária está prestes a enfrentar grave crise institucional, a exemplo do que hoje ocorre no INSS. Houve uma perda de mais um terço do quadro funcional especializado em uma década…

OAB quer providências do INSS para atendimento aos beneficiários e à população

A Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional encaminhou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no início da noite de ontem (14), pedindo informações e providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que entraram com pedidos de aposentadoria e de benefícios sociais De acordo…

MPF não descarta ação preventiva contra recrutamento de militares no INSS

RODOLFO COSTA A contratação de 7 mil militares para reforçar os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser contestada pelo Ministério Público Federal (MPF). O Blog apurou que grupos que atuam com o tema estudam a possibilidade de agir preventivamente para impedir a União e a Presidência do INSS de promoverem o recrutamento. O…

Reforma deve priorizar contratação pela CLT nos órgãos públicos, afirma estudo do Senado

Da Agência Senado – Em um estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa.  Apesar de ambos trabalharem para o Estado mediante concurso público, os servidores e os empregados diferem no seu vínculo com a administração.…