Menor de idade que vivia sob guarda do avô deve receber pensão por morte
A 1ª turma do STJ reconheceu o direito de uma menor de idade, que vivia sob guarda do avô, de
Ler maisA 1ª turma do STJ reconheceu o direito de uma menor de idade, que vivia sob guarda do avô, de
Ler maisautor Misto Brasília Projeto pode legalizar operações compromissadas que somente beneficia os bancos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Ler maisConheça as obrigações a que estão sujeitas as pessoas físicas que se encontrem na condição de não residentes no País
Ler maisSem uma reforma que simplifique o sistema tributário, dificilmente a economia brasileira irá deslanchar. O excesso de obrigações acessórias, a
Ler maisO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais atendeu a pedido das Confederações Patronais e prorrogou o prazo para proposição de súmulas
Ler maisNo ano passado essa turma aprovou 14 novas desonerações Os gastos do governo federal, dos estados e dos municípios caíram
Ler maisO Valor Econômico informa que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos do Banco Central (BC) e do Ministério
Ler maisPortaria reduzirá de 180 para 90 dias prazo para inscrição de débito na dívida ativa da União Uma disputa entre
Ler maisMaria Lucia Fattorelli Eblin Farage 28/03/2018 A vida do povo brasileiro está cada dia mais complicada, lidando com desemprego ou
Ler maisA licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na
Ler mais