Novas regras da licença-paternidade
Leticia Loures* A presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A
Ler maisLeticia Loures* A presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A
Ler maisO Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação solidária da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos
Ler maisA Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e
Ler maisA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válido acordo coletivo que alterou de 7h30 para 8h a jornada
Ler maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado
Ler maisOs deficientes, que por lei tem direito a uma aposentadoria especial por tempo de contribuição, estão sendo prejudicados pela dificuldade
Ler maisA Justiça Federal condenou uma mulher por forjar união estável para receber benefício de pensão por morte. Ela recebeu o
Ler maisAcaba de ser lançada a obra literária “Assistance Benefi ts in Brazil”, publicada pela Editora Springer, com sede na Alemanha,
Ler maisA empresa Mafrig Frigoríficos Brasil foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador
Ler maisAproximadamente 830 mil servidores e empregados públicos que contribuíram para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Ler mais