ANFIP e Fenafisco lançam Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas

A ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) lançaram nesta segunda-feira (4/5), durante o Fórum Internacional Tributário, em São Paulo, o livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas, resultado do grupo de trabalho formado por mais de 40 especialistas coordenados pelo professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani.

A publicação reúne artigos com uma profunda análise do sistema tributário e traz ao debate propostas para tornar o modelo mais solidário. O material está disponível na página Plataforma Política Social.

Segundo Fagnani, o assunto é essencial para o ano em que acontecem as eleições. “A proposta é um convite para o debate. Queremos apresentar argumentos que não estão em pauta para que a sociedade debata democraticamente”, destacou.

São premissas da proposta:

1 – Deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento

2 – Deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional

3 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta

4 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta

5 – Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo

6 – Deve considerar a tributação ambiental

7 – Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional

8 – Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga tributária

Fonte: ANFIP