A ANFIP e diversas entidades entregaram nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o documento que reúne as conclusões do encontro “Diálogos Congresso em Foco” (confira aqui a íntegra das conclusões). O presidente da Associação, Vilson Antonio Romero, frisou que o texto reúne propostas para o enfrentamento das crises política e econômica, além do combate à corrupção, e colocou a Entidade à disposição para contribuir para o debate. O evento “Diálogos Congresso em Foco” ocorreu no dia 14 de julho, em Brasília, com a participação de parlamentares, pesquisadores, gestores de políticas públicas e representantes dos principais segmentos sociais, entre outros formadores de opinião (lembre aqui).

Entre as sugestões, o documento defende, por exemplo, a realização de uma reforma que desloque a carga tributária do consumo para a renda, além de impor maior progressividade no sistema tributário brasileiro. Para a Previdência Social, é pedida a garantia da sustentabilidade do sistema de Seguridade Social em longo prazo e o aumento de sua eficiência gerencial e transparência.

Sobre a corrupção, entre outras medidas, as conclusões propõem promover a institucionalização, profissionalização e fortalecimento dos órgãos de controle interno e das funções essenciais à Justiça. Já para a crise política, uma das medidas defendidas, além da reforma propriamente dita, é incluir nos currículos escolares conteúdos pedagógicos voltados para a formação política cidadã e a compreensão do funcionamento do sistema político e fiscal.

O presidente da Câmara foi receptivo às propostas e afirmou que sua gestão estará aberta ao diálogo. Por outro lado, Rodrigo Maia reafirmou seu compromisso em votar as matérias econômicas que o governo encaminhará em breve. Para ele, são prioridades a retomada do crescimento e o controle das contas públicas.

Entidades

Sob a coordenação do Congresso em Foco, participaram e apoiaram a iniciativa, além da ANFIP, entidades como Associação dos Magistrados Brasileiros, Observatório Social de Brasília, Fundação Getúlio Vargas, ONG Transparência Internacional, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Sinprofaz, Associação dos Peritos Criminais da Polícia Federal, Sindicato dos Jornalistas do DF, entre outras.

Fonte: ANFIP