Congresso da Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos e greve

Protestos violentos

Nesta segunda-feira (18), enquanto os deputados tentavam aprovar o projeto, foram registrados panelaços e protestos que terminaram em confronto, em Buenos Aires.

À tarde, a polícia disparou balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água e foi alvo de pedradas. Segundo o jornal “Clarín”, o confronto, que teve início por volta das 13h30, durou mais de duas horas naquele ponto. A Guarda Nacional foi acionada.

Durante a madrugada desta terça, houve novo confronto. Nesta manhã, manifestantes contrários à reforma permaneciam nas ruas.

Os protestos deixaram ao menos 109 feridos, entre civis e policiais, de acordo com um balanço divulgado pelo Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires. O jornal “La Nación” traz um balanço maior: 162 feridos (entre eles, 88 policiais). O Ministério de Segurança da Cidade informou que 60 pessoas foram detidas.

Macri afirmou que a violência na região do congresso não foi “espontânea” e que vai “enfrentá-la na justiça”, segundo o “Clarín”.

“Toda essa violência que vimos, claramente orquestrada, vamos enfrentar junto com a Justiça para entender quem são os responsáveis, porque não foi algo espontâneo”, expressou o chefe de Estado em entrevista coletiva na Casa Rosada

“O que fizemos com essa reforma é garantir, durante os próximos anos, uma fórmula que os defenda contra a inflação. [Os aposentados] vão estar melhor do que estão este ano”, afirmou.

“Não há nada que justifique a violência. Podemos opinar diferente, debatemos e seguimos adiante. (…) O que aconteceu ontem não pode ser natural e por isso me surpreende por não ter escutado uma maior condenação de líderes da oposição e dirigentes importantes”, sentenciou o presidente.

A Cambiemos, coalizão pró-mercado de Macri, não tem maioria em nenhuma da casas do Congresso, mesmo depois de um bom desempenho nas eleições legislativas de meio de mandato de outubro, mas conseguiu angariar votos suficientes para aprovar a reforma.

Nesta segunda, os deputados chegaram a suspender a sessão por causa do confronto. Quando o debate foi retomado, a oposição tentou suspender a discussão, mas foram derrotados na votação por 128 a 114 (e uma abstenção).

Os deputados da oposição tentaram ainda atrasar a votação, pedindo uso da palavra. A grande maioria usou seu tempo para criticar a proposta e a decisão de prosseguir com a votação apesar dos protestos e do que chamaram de uma clara mensagem da população de descontentamento com a reforma.

Inicialmente, o debate tinha sido marcado para a quinta-feira (14), mas a sessão foi suspensa depois que a polícia disparou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra manifestantes diante do capitólio, de acordo com a Reuters.

Mais tarde Macri prometeu decretar o pagamento de um bônus único aos aposentados mais necessitados, e o governo disse que as pensões subirão 5 pontos percentuais acima da inflação em 2018. Mas isso não convenceu os manifestantes, que voltaram às ruas da capital Buenos Aires e em todo o país na segunda.

Entre os principais pontos da reforma proposta pelo governo de Mauricio Macri estão a alteração na fórmula de ajuste que passaria a ser determinada por um composto de 70% da taxa de inflação e 30% da variação no salário médio dos trabalhadores estáveis.

Outro ponto determina que mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos e, em ambos os casos, um mínimo de 30 anos de contribuições, podem optar por prolongar a vida ativa até 70 anos.

Mas, uma vez que o trabalhador complete 70 anos e atenda aos requisitos necessários para acessar o Benefício Único Universal (PBU), o empregador pode intimá-lo a iniciar os procedimentos relevantes. A partir desse momento, o empregador deve manter a relação de trabalho até que o trabalhador obtenha o benefício e por um período máximo de um ano.

Críticos afirmam que a reforma reduzirá os pagamentos de pensões, bem como a ajuda para algumas famílias pobres.