TEXTO GENÉRICO: Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal

Extinção de conselhos da administração pública federal pode acabar com Confaz e liberar descontos de ICMS, ressuscitando a guerra fiscal, avaliam tributaristas Por Gabriela Coelho Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os “colegiados da administração pública federal”. Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o…

eSocial começa a receber informações do MEI

Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro A partir desta terça-feira (16), estará disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para…

Governo Socialista de Pernambuco impõe aumento de 140% sobre o ICMS para carne bovina

O governo de Pernambuco liderado por Paulo Câmara (Partido Socialista Brasileiro) aumenta impostos sobre cortes nobres de carne bovina. A imposição foi realizada pelo governo pernambucano aumentando o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os valores da tributação eram de 2,5% e foram para 6%, um aumento de 140%. Devido a este aumento…