Exclusivo. Reforma da previdência incluirá alíquota maior para servidor e aumento do prazo de contribuição de militar

Bolsonaro e Augusto Heleno (à esquerda) em evento militar no Rio. Ministro negociará mudanças que afetam militares com as Forças Armadas Fernando Frazão/ABr As informações reveladas quinta-feira (14) pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, representam uma pequena parte da reforma que o governo pretende fazer na área previdenciária. Marinho,…

Previdência complementar_ STJ: Nova vista adia definição de repetitivo sobre plano de previdência privada

Ministro Moura pediu vista após tese divergente de Cueva. A 2ª seção do STJ continuou nesta quarta-feira, 13, o julgamento do repetitivo que vai definir qual o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista…

Tributação federal das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido na permuta de bens imóveis

     Migalhas Edilícias Coordenação: André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide Texto de Arthur Edmundo de Souza Rios Júnior Introdução A incorporação imobiliária é a atividade econômica que tem por objeto a consecução da construção de edificação composta de unidades autônomas e da venda destas, ao menos parcialmente, antes da conclusão da obra. Na maioria dos…