Aposentados e pensionistas devem atualizar os dados na base do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS devem manter os dados, como endereço, email e telefone, atualizados no instituto. No último dia 23, a autarquia publicou uma nota na sua página na internet alertando que as informações precisam estar em dia. “Toda comunicação é feita por carta ou e-mail, quando cadastrado”, acrescenta Adriane Bramante,…

Desobrigação de emissão de CAT para acidentes de trajeto

Após a edição da MP 905/19, publicada em 12/11/19, conhecida como Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, o Governo Federal revogou expressamente o artigo da lei previdenciária que equiparava o acidente de trajeto a acidente de trabalho (art. 21, IV, alínea “d”, da lei 8.213/91), tendo esta revogação efeito imediato. Dessa forma, não existe mais qualquer disposição…

Sistema de impostos deve reduzir desigualdades na tributação

  Responsável por emplacar, em menos de um ano, a mais expressiva leva de mudanças nas regras previdenciárias no Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pretende abandonar a agenda econômica em 2020. No seminário sobre a reforma tributária, promovido pelo Correio, na última terça-feira (18/12), ele apontou como prioridade, no ano que vem, a reestruturação no…