Carteira de aposentados: Fundação ANFIP firma parceria com a RFB

A Fundação ANFIP, representada pela diretora-presidente, Aurora Maria Miranda Borges, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, firmaram nesta quarta-feira (7) o aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação ANFIP e a RFB, garantindo a emissão da cédula de identificação dos Auditores-Fiscais aposentados. A ANFIP esteve representada pela…

MP altera regras para pensões dos servidores públicos

Publicada em 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória 664  institui novos critérios para a concessão de vários benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e pensão por morte, todos com restrições. As mudanças passam a valer a partir de 31 de março de 2015. As novas regras valem integralmente para os segurados…

Disputa federativa pode ser obstáculo para reforma do ICMS pretendida por Levy

Uma disputa federativa acirrada poderá marcar o exame, pelo Senado, da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada como uma das prioridades do governo pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na solenidade de transmissão de cargo, na segunda-feira (5). Proposta inicialmente pela presidente Dilma Rousseff, no Projeto de Resolução do…